Terça-Feira, 17 de Outubro de 2017
Câmara de Nova Pádua
Horário das Sessões: Segunda: às 19h Sessões Ao Vivo
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A Câmara | Funcionários

Funcionários

Cátia Pimentel Tonello
Diretora Geral Cátia Pimentel Tonello

Descrição das Atribuições:

Cumprir e fazer cumprir as determinações da Presidência e da Mesa Diretora; supervisionar, coordenar, orientar e controlar todos os serviços administrativos, legislativos e financeiros da Câmara; prestar informações e assessoramento à Presidência, à Mesa, às Comissões e aos Vereadores; administrar, com o Presidente, os recursos financeiros da Câmara; promover e integrar, juntamente com as diretorias, as atividades desenvolvidas pelos setores da Câmara; criar instrumentos de gestão, visando à eficiência, eficácia e efetividade dos serviços e servidores; coordenar e encaminhar as ações de manutenção da atividade legislativa e das instalações da Câmara; despachar com o Presidente todo o expediente dos serviços que dirige; baixar instruções e ordens de serviço, a pedido do Presidente, e exarar despachos interlocutórios e outros no âmbito de suas atribuições; supervisionar a prestação de contas; aplicar medidas disciplinares e propor a aplicação daquelas que excedam a sua competência, com a devida anotação no respectivo registro funcional; propor a realização de sindicância para a apuração sumária de faltas ou irregularidades verificadas na Câmara de Vereadores; representar, administrativamente, o Presidente, quando designado; prestar permanente assistência, no campo de sua competência, à Mesa Diretora da Câmara e aos demais Vereadores; fazer-se presente às Sessões Plenárias, às reuniões da Mesa e às demais atividades organizadas pela Câmara; autorizar o empenho e o pagamento das contas, quando designado pela Presidência, satisfeitas as exigências legais; executar outras tarefas correlatas que lhe forem cometidas pelo Presidente.

André de Miranda Vizzotto
Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Pádua André de Miranda Vizzotto

Descrição das Atribuições:

Prestar assessoria jurídica ao Presidente, à Mesa, à Direção-Geral, aos Vereadores e às Comissões da Câmara visando a solução de questões jurídicas; emitir pareceres que forem solicitados às proposições apresentadas ao Plenário da Câmara , fundamentando-os na legislação, jurisprudência e doutrina; responder a consultas no âmbito legislativo e administrativo sobre questões jurídicas; representar a Câmara Municipal quando ela for autora, ré, assistente ou oponente, em qualquer foro ou instância; estudar assuntos de Direito de ordem geral ou específica, realizando estudos e pesquisas de doutrina e jurisprudência de modo a habilitar o Legislativo a solucionar problemas pertinentes a suas prerrogativas constitucionais e legais; redigir termos de contratos, convênios, editais de licitação e outros; assessorar juridicamente na elaboração de proposições legislativas; coordenar os serviços de atualização e manutenção do banco de dados informatizado da legislação municipal; auxiliar nas providências relativas ao controle interno e externo da Câmara de Vereadores e nos processos de prestação de contas em geral; executar outras tarefas correlatas por determinação superior.

Aline Peccati
Assessor Legislativo Da Câmara Muncipal de Nova Pádua Aline Peccati

Descrição das Atribuições:

Coordenar os trabalhos da secretária; prestar assessoria à Presidência, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores e à Direção Geral; assessorar nas ações e programas e toda e qualquer atividade da Câmara de Vereadores e nos meios de comunicação social, de forma que seja atingido o compromisso de informar a população das ações do Poder Legislativo Municipal; fazer-se presente às Sessões Plenárias, às reuniões da Mesa e das Comissões; supervisionar a movimentação dos processos legislativos, quando esses estiverem expirado; assessorar o Primeiro Secretário na elaboração do rodízio dos Vereadores para o Grande Expediente e nas demais atividades que exerce na Mesa; assessorar os trabalhos da Mesa durante as Sessões Plenárias, Solenes, Audiências Públicas e demais eventos promovidos pela Câmara; superintender para que o atendimento às Sessões Plenárias transcorra dentro das previsões regimentais; organizar o Cerimonial e Protocolo oficial da Câmara e a realização de eventos, por determinação superior e assessorar a Mesa Diretora e a Presidência na recepção de autoridades e convidados; assessorar atividades ligadas ao Espaço Memória do Legislativo; assessorar na elaboração do relatório das atividades legislativas; executar tarefas afins, por determinação superior.

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