Domingo, 10 de Dezembro de 2017
Câmara de Nova Pádua
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
    Renumera o Parágrafo Único do art. 18; Acrescenta o §2º ao art. 18; Altera o art.38; Acrescenta o art.40-A e seu Parágrafo Único; Altera o §2º do art. 41; Acrescenta o §6º ao art. 41; Altera o art.47, seu Parágrafo Único e incisos; Acrescenta o Parág
• Projeto de Resolução 02.2017 - Alteração do Regimento Interno
Aprovado
02/10/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017
    ESTABELECE O DESLOCAMENTO DA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA
• Resolução 01.2017 - 25 anos emancipação
Aprovado
20/02/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
    Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Nova Pádua - OGCMNP.
• Projeto de Resolução 03.2017 - Ouvidoria Câmara
Aprovado
04/12/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
    Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao suicídio e à automutilação.
• Projeto de Lei Legislativo 004 2017 - Prevenção suicidio
Aprovado
16/10/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, DE 12 DE JUNHO DE 2017
    Institui a premiação "Aluno Nota Dez", para os estudantes do ensino infantil, fundamental e médio da rede de ensino do Município De Nova Pádua RS.
• Projeto de Lei Legislativo 003 2017 - Aluno Nota 10
Reprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2017
    Concede aumento de real aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Pádua.
• Projeto de Lei Legislativo 002 2017 - Concede aumento real aos servidores da camara
Aprovado
22/05/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
    Regulamenta o meio oficial de publicação dos atos administrativos do Poder Legislativo de Nova Pádua.
• Projeto de Lei Legislativo 001 2017 - Regulamente Órgão de Públicação Oficial
Aprovado
27/03/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 de 2017
    Altera a redação dos arts. 87 a 91 da Lei nº 534 de 2002.
• Projeto de Lei Complementar 003 2017 - Altera Lei 534
Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2017
    Altera a redação dos arts. 87 a 91 da Lei Municipal n.º 534, de 26 de novembro de 2002.
Aprovado
11/09/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2017
    Institui o Certificado Emérito Agricultor do ano e dá outras providências.
• Projeto de Decreto Legislativo 02 - Certificado Emérito Agricultor do Ano
Aprovado
22/05/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
    DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA
• Decreto Legislativo 01.2017 - 25 anos emancipação
Aprovado
20/02/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
    São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2o, da Constituição Federal e na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias do Município,
Aprovado
25/09/2017
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