Terça-Feira, 19 de Março de 2019
Câmara de Nova Pádua
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Executivo

LEGISLATIVO
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NOME STATUS
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
    Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia.
• Projeto de Lei 008 2019 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Em tramitação
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
    “Concede desconto no pagamento de IPTU/TSU para o exercício 2019”
• Projeto de Lei 007 2019 - IPTU
Em tramitação
PROJETO DE LEI 06/2019
    “Autoriza a contratação por tempo determinado através de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
• Projeto de Lei 06 de 2019 - Contratacao
Aprovado
PROJETO DE LEI 005 DE O8 DE JANEIRO DE 2019
    Autoriza o Municipio a celebrar convenio com a Associacao de Pais e Amigo de Excepcionais de Flores da Cunha - Nova Pádua, e a repassar auxilio financeiro para custear despesas.
• PL05.19
Aprovado
PROJETO DE LEI 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
    Autoriza o Municipio a celebrar convenio com o Conselho Comunitario Pro Segurança Publica de Nova Padua - CONSEPRO, e a repassar auxilio financeiro para custear despesas para o patrulhamento ostensivo da brigada militar.
• PL04.19
Aprovado
PROJETO DE LEI 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
    Autoriza a contratação por tempo determinado mediante o aproveitamento de lista de concurso público municipal vigente, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse púbico.
• PL03.19
Aprovado
PROJETO DE LEI 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
    Autoriza a contratação por tempo determinado através de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Aprovado
PROJETO DE LEI 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
    Concede revisão geral anual - art.37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionista e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua.
• PL01.19
Aprovado
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