Terça-Feira, 14 de Agosto de 2018
Câmara de Nova Pádua
Horário das Sessões: Segunda: às 19h
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Executivo

LEGISLATIVO
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NOME STATUS
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    "Aprova e institui o Programa de Desenvolvimento de Nova Pádua - PRODENP, para os fins que menciona".
• Projeto de Lei 010 2018 - PRODENP
Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 023, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 -
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA PÁDUA - CONSEPRO, E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS PARA O PATRULHAMENTO OSTENSIVO
• Projeto de Lei 023 2018 - Autoriza Termo Fomento CONSEPRO
Em tramitação
13/08/2018
PROJETO DE LEI N.º 022, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder em licitação para cedência onerosa dos serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
• Projeto de Lei 022 2018 - Ceder onerosamente folha de pagamento
Aprovado
13/08/2018
PROJETO DE LEI N.º 021 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Município de Nova Pádua a efetuar despesas no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para a realização do Baile de Escolha da Rainha e Princesas da 14ª FEPROCOL.
• Projeto de Lei 021 2018 - Autoriza despesas Feprocol baile escolha rainhas
Aprovado
13/08/2018
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 -
    “Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 926.460,00 (novecentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais) no orçamento vigente”.
• Projeto de Lei 020- 2018- Suplementação novo
Aprovado
13/08/2018
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 16 DE JULHO DE 2018
    "Autoriza a celebração de comodato com a mitra diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências"
• Projeto de Lei 019 2018 - Convenio MITRA
Aprovado
30/07/2017
PROJETO DE LEI N.º 018, DE 09 DE JULHO DE 2018.
    Altera a redação do artigo 29 da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003
• Projeto de Lei 018 2018 - aumenta cargos Professor Educação Infantil
Aprovado
16/07/2018
PROJETO DE LEI N.º 017, DE 09 DE JULHO DE 2018
    Altera o artigo 9º da Lei Municipal n.º 535, de 26 de novembro de 2002
• Projeto de Lei 017 2018 - aumenta cargos psicólogo e nutricionista
Aprovado
16/07/2018
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 25 DE JUNHO DE 2016
    “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”
• Projeto de Lei 016 2018 - Contratação Emergencial contador
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
• Projeto de Lei 014 2018 - Contratação Emergencial motorista, operador de máquinas e médico geral
Aprovado
11/06/2018
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 25 DE MAIO DE 2018.
    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas no valor de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para a realização das comemorações da FESTA DO COLONO E DO MOTORISTA”.
• Projeto de Lei 013 2018 - Festa do colono
Aprovado
04/06/2018
PROJETO DE LEI N.º 012, DE 24 DE MAIO DE 2018.
    “Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação de bem imóvel pertencente ao município e dá outras providências. ”
• Projeto de Lei 012 2018 - Autoriza alienação imóvel pelo Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico
Aprovado
11/06/2018
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE MAIO DE 2018.
    "ESTABELECE NORMAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA PÁDUA - PRODENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Projeto de Lei 011 2018 - PRODENP - Regulamentação
Aprovado
22/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Município de Nova Pádua a subsidiar despesas com frete e aquisição de calcário para recuperação de solo e dá outras providências”.
• Projeto de Lei 009 2018 - Subsídio calcário
Aprovado
16/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
    Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia.
• Projeto de Lei 008 2018 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Reprovado
05/03/2018
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018.
    “Concede desconto no pagamento de IPTU/TSU para o exercício 2018”.
• Projeto de Lei 007 2018 - IPTU
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018.
    “Estabelece o Plano de Auxílios para o Exercício Financeiro de 2018 nos moldes da Lei Federal nº. 13.019/2014 e alterações”.
• Projeto de Lei 006 2018 - Estabelece o Plano de Auxílios para o Exercício de 2018
Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
    Altera as condições de trabalho do cargo de engenheiro civil em extinção do Anexo II da Lei Municipal n.º 535, de 26 de novembro de 2002.
• Projeto de Lei 005 2018- Altera condições de trabalho cargos Engenheiro em Extinção
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2018.
    "Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua".
• Projeto de Lei 004 2018 - reajuste salarial servidores e políticos - aumento - IPCA
Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
    “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Projeto de Lei 003 2018 - Vale alimentação
Aprovado
PROJETO DE LEI N.º 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
    “Altera o anexo I da Lei Municipal n.º 946, de 12 de março de 2013.”
Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, de 18 de janeiro de 2018.
    “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Projeto de Lei Complementar 001 2018 - REGIME JURÍDICO
Aprovado
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