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AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que estude a possibilidade de, criar um projeto cultural de leitura e escrita, oportunizando os munícipes a escrever livros dos mais diversos gêneros literários, em seguida os mesmos passariam por uma avaliação onde os melhores textos seriam divulgados em uma biblioteca digital para que a população tenha acesso aos mesmos.

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Os vereadores da bancada do MDB, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que estude a possibilidade de, realizar a renovação do acervo da Biblioteca Pública Municipal Flávio Luiz Ferrarini, juntamente criando uma biblioteca digital no site da prefeitura, aonde poderão ser expostos livros de diversos autores inclusive de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

EMENTA:

Autoriza a Criação de crédito suplementar no valor de R$497.579,37 (quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais, com trinta e sete centavos), no Orçamento de 2020 do Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

EMENTA:

Na oportunidade em que temos a satisfação de cumprimentá-los viemos por meio desta encaminhar a MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de lei 1.378 de 2019, de autoria do Deputado Federal Carlos Gomes, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. Os vinhos, espumantes e sucos de uva produzidos no país e comercializados dentro da zona franca ficariam isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O limite previsto para que haja a isenção é de até 17 litros por pessoa física. O setor vitivinícola alega que a carga tributária chega a até 60% do valor de uma garrafa. Consideramos que os tributos retirados, no consumo dentro da zona franca, retornarão no restante da cadeia pelo aumento do fluxo de visitação na nossa região, aumento do consumo, aumento do volume em restaurantes, em hotéis, e no restante do comércio pelas pessoas que serão atraídas para nossa região pertencente a zona franca que abrange 30 municípios. Ressaltamos que a aprovação do Projeto de Lei 1.378 de 2019 é fundamental para trazer maiores condições de competitividade para o vinho produzido no Rio Grande do Sul, já que o setor sofre com a alta carga tributária. Dessa forma, solicitamos que a presente MOÇÃO DE APOIO seja encaminhada aos Exmos. Srs. Deputados Federais, Carlos Gomes autor do Projeto, Rodrigo Maia, presidente da Cãmara dos Deputados BR, Giovani Cherini, Coordenador da Bancada Gaúcha, Afonso Hamm, Coordenador da Frente Parlamentar da Uva e do Vinho

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Os vereadores da bancada do Progressista, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que estude a possibilidade de, através da secretaria competente, trocar os tachões grandes pelos “mini tachões ou olho de gato” no contorno da Rotatória Sacarolla.

AUTOR(ES):

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

EMENTA:

Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Totens de álcool em gel.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Mini tachões rotatória Sacarolla

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Corrimões ponte Trav Cerro Grande

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Abertura de estrada Travessão Barra.

AUTOR(ES):

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Subsídio anti geada frutas de caroço

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Moção de Apoio à Câmara dos Deputados - manutenção do veto

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Repúdio ao Senado derrubada do veto 17

AUTOR(ES):

EMENTA:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Evanite Lusa Vedana , Jéssica Boniatti , Léo Sonda

EMENTA:

Cria a Comissão Especial de Estudos para Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Médico clínico geral no turno da manhã.

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Denomina-se “Rotatória das Cooperativas”, a rotatória localizada no entroncamento entre as ruas Arcangelo Vazatta e Avenida dos Imigrantes.

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Denomina “SACAROLLA” a rotatória localizada no entroncamento entre as Ruas Arcângelo Vazzata, Rota Beleza Coloniais, Estrada Municipal Rio das Antas e a Estrada Municipal Travessão Curuzu.

AUTOR(ES):

EMENTA:

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Subsídios de lonas

AUTOR(ES):

Cesar Augusto Menegat

EMENTA:

Limpeza dos terrenos públicos

AUTOR(ES):

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

EMENTA:

Rotatória Loteamento Jorge Baggio e Travessão Paredes

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Melhorias no Pórtico

AUTOR(ES):

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

EMENTA:

Calçamento e ciclofaixa até o loteamento Jorge Baggio

AUTOR(ES):

Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

EMENTA:

Os vereadores da Bancada do MDB, solicitam que após aprovado do Plenário, conforme suas atribuições, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja estudada as possibilidades de fazer a construção do retorno no acesso ao Cemitério e Comunidade do Travessão Divisa, na rodovia VRS 814, a qual foi municipalizada no dia 22 de julho, através da lei 15.489/2020, como forma de assegurar o acesso dos condutores evitando assim possíveis acidentes o local, e assegurando a integralidade física das pessoas.

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