Prefeito Municipal
EMENTA:“Acresce inciso V ao art. 51 da Lei Municipal n.º 1.347, de 27 de setembro de 2022.”
Antônio Rode , Leandro Martello , Vinícius Salvador
EMENTA:"Os vereadores Antonio Rode, Vinícius Salvador e Leandro Martello indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar asfaltamento na via até a empresa Viveiros Dallemole."
Antônio Rode , Leandro Martello , Vinícius Salvador
EMENTA:"Os vereadores Antonio Rode, Vinícius Salvador e Leandro Martello indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma lombada e a colocação de uma placa para diminuir a velocidade de veículos em frente as empresas Frutas Danielli Ltda. e Frutas Relosi Ltda."
Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi
EMENTA:"Os vereadores da bancada do Progressista indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da secretaria competente, que seja realizada pintura horizontal e colocação de placas de pare, na via que passa em frente à Igreja do Travessão Bonito, junto ao trevo com a Estrada Rota das Belezas Coloniais."
Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi
EMENTA:"Os vereadores da bancada Progressistas, solicitam que seja enviado uma Moção de Apoio à criação e implantação da UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAÚCHA – Rio Grande do Sul."
Prefeito Municipal
EMENTA:"Altera a redação, acresce dispositivos nos arts. 31, 41-A, 41-B e 41-C, altera anexo I e revoga o §1º do art. 12 e o art. 34 da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003."
Prefeito Municipal
EMENTA:"Altera os artigos 9º, 14, 18 e anexo I, II e faz a extinção de cargos da Lei Municipal n. º 535, de 26 de novembro de 2002, e da outras providências."
Prefeito Municipal
EMENTA:“Autoriza a contratação de Professores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Antônio Rode
EMENTA:"O vereador da bancada Republicanos, conforme suas atribuições regimentais, indica ao Exmo. Prefeito, para que através da secretaria competente, para que seja realizada uma roçada em torno da Unidade Básica de Saúde."
Antônio Rode
EMENTA:"O vereador da bancada Republicanos, conforme suas atribuições regimentais, indica ao Exmo. Prefeito, para que através da secretaria competente, seja realizada a limpeza da placa indicativa de realização dos movimentos na academia ao ar livre."
Prefeito Municipal
EMENTA:"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais)."
Prefeito Municipal
EMENTA:"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)."
Vinícius Salvador
EMENTA:"O vereador da bancada do PSDB Vinícius Salvador indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de um coberto no deck ao lado do parquinho, no complexo Belvedere Sonda."
Vinícius Salvador
EMENTA:O vereador da bancada do PSDB Vinícius Salvador indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a colocação de um coberto na escada que dá acesso ao Centro Integrado.
Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores da bancada do Progressista indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da secretaria da saúde seja estudada uma forma de instalação de equipamento simples para distribuição de senhas preferenciais na Unidade Básica de Saúde.
Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores da bancada dos Progressistas, solicitam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que seja estudada junto a secretaria de agricultura e meio ambiente e em parceria com a Emater NP, a possibilidade de realizar um levantamento do número e modelos de tratores e caminhões agrícolas no município.
Prefeito Municipal
EMENTA:“Altera o artigo 13, altera o parágrafo primeiro do art. 30, acresce seção IV e artigo 36-A e altera o parágrafo segundo do artigo 88 da Lei Municipal nº 1.063, de 08 de março de 2017”.
Antônio Rode , Leandro Martello , Vinícius Salvador
EMENTA:Os vereadores Vinícius Salvador, Antonio Rode e Leandro Martello solicitam para que seja entregue uma Moção de Aplausos a CDL de Flores da Cunha em reconhecimento pela 5° edição do evento Homens na Cozinha.
Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi
EMENTA:Na oportunidade em que temos a satisfação de cumprimentá-los, viemos por meio deste, solicitar que após deliberado em plenário, seja encaminhado o presente ofício ao Sr. Rafael Dalla Brida, RGE – Rio Grande Energia S.A, buscando soluções sobre as constantes quedas e falta de energia elétrica que estão ocorrendo no município de Nova Pádua. A exemplo, na noite do dia 14 de setembro, nos Travessões Barra e Mutzel os moradores ficaram sem energia elétrica das 19 horas até a meia noite, não tendo explicações plausíveis sobre o porquê, sendo que não ocorreram ventos e nem chuva. Destacando que são recorrentes as quedas, oscilações e piscas de energia em todo o município, mas em especial nas comunidades Barra e Mutzel essas situações vem ocorrendo nos últimos dois anos. Pede-se uma atenção especial em relação ao religador localizado próximo ao Restaurante Sacarolla que sempre que as quedas ocorrem é a partir deste ponto e se estende aos Travessões Barra e Mutzel. Solicitamos que o setor responsável contate a Secretaria deste Poder Legislativo para que possamos agendar uma data e horário para esta explanação. Sem mais para o momento renovamos os votos de nossa estima e consideração, aproveitando o ensejo deixamos registrado cordiais votos de estima e consideração.
Demétrio Pan
EMENTA:Na oportunidade em que o cumprimentamos, viemos através deste, em conformidade com o Art. 65, inciso IV da Lei Orgânica de Nova Pádua e com o art.117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Danrlei Pilatti, que responda a esta Casa Legislativa, dentro do prazo de 15 dias do Art. 65, inciso IV da Lei Orgânica de Nova Pádua, as seguintes indagações: a). De que forma foi realizada a contratação da empresa para realização e promoção dos campeonatos esportivos municipais (por mês/ano/campeonato)? b). Quanto foi gasto com a empresa que realiza os campeonatos esportivos do município a partir de sua contratação até hoje? E qual a previsão de gasto até o final do ano de 2023?
Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti
EMENTA:Os vereadores Giseli B. Rossi, Gilnei Smiderle e Lino Peccati solicitam que seja enviado uma Moção de Apoio ao aos seguintes projetos de lei: - Projeto de Lei número 3.594/ 2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que altera a Lei número 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva, e define o vinho como alimento natural, e dá outras providências. A alteração se dá no Artigo terceiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: O vinho é o alimento natural obtido exclusivamente da fermentação alcoólica, total ou parcial, dos açúcares do mosto da uva fresca, madura e sã, prensada ou não." - Projeto de Lei número 3.798/2023, de iniciativa do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), que visa classificar o vinho como alimento natural além de zerar os impostos IPI e COFINS; - Projeto de Lei número 3.837/2023, de iniciativa do Deputado Federal Afonso Hamm, que busca a reclassificação do vinho de bebida alcoólica destilada para complemento alimentar, para que o mesmo não seja incluído na Reforma Tributária e tenha aumento dos impostos, que atualmente já se aproximam de 50%. Os vereadores solicitam que a presente Moção seja enviada para o Presidente do Senado Federal ( Rodrigo Otávio Soares Pacheco), para o Presidente da Camara dos Deputados (Arthur Lira), e para os demais Senadores e Deputados Federais do RS. Projeto de Lei n° 3594, de 2023, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que define o vinho como alimento natural, a ser encaminhada para o Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, para o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira, e para os demais Senadores e Deputados Federais do RS.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Ginecologista para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Antônio Rode , Vinícius Salvador
EMENTA:O vereador da bancada do Republicanos Antonio Rode e o vereador da bancada do PSDB Vinícius Salvador indicam, conforme suas atribuições regimentais, que o poder público de Nova Pádua e de Flores da Cunha, providencie a pintura de sinalização das faixas da VRS 814 entre Nova Pádua a Flores da Cunha, devido a mesma estar com más condições de visibilidade.
Deise Rech Fabian , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi
EMENTA:Os vereadores da bancada dos Progressistas, solicitam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da secretaria de obras, realize alargamento na estrada via Balsa para futura pavimentação asfáltica.