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AUTOR(ES):

Deise Bunai , Giseli Boldrin Rossi , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

Dispõe sobre a homenagem aos 110 anos de fundação da Banda Santa Cecília

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

EMENTA:

Os vereadores da bancada do Progressistas, solicitam que seja enviada uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Prof. Dr. GETÚLIO ASSIS VASATA em reconhecimento ao legado deixado através de diversos livros escritos e, em especial, a obra “O Lúdico na Imigração Italiana”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Brigada Militar.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 85.001,47 (oitenta e cinco mil e um reais com quarenta e sete centavos)."

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

"O vereador da bancada Republicanos, conforme suas atribuições regimentais, indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de alargamento da Estrada Cerro Grande."

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

"O vereador da bancada Republicanos, conforme suas atribuições regimentais, indica ao Exmo. Prefeito, que através da secretaria competente, realize o passei público (calçada) em frente ao terreno público, localizado no cruzamento entre Ruas Valentino Baggio e Francisco Menegat no Bairro Jorge Baggio. "

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

EMENTA:

"Os vereadores da bancada dos Progressistas, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de alargamento da Via Beluno no Travessão Curuzzu que vai das propriedades de Dirceu Luza e Adriano Arcaro até a Vinícola Marin, contornando este importante trecho."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 139.997,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais)."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza o poder público municipal a conceder transporte gratuito ou subsidiado a estudantes residentes no município de Nova Pádua.”

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

EMENTA:

"Os vereadores da bancada dos Progressistas, indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através do departamento competente, instale uma placa indicando os limites de peso e comprimento dos caminhões que se dirigem a balsa para fazer a travessia através da mesma, na via que liga ao município vizinho de Nova Roma do Sul, na Estrada Del Fiune. "

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

EMENTA:

Os vereadores da bancada do Progressista indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da secretaria competente seja realizada a pintura de faixa de pedestres e placa de sinalização para redução de velocidade na Estrada Divisa.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 2.087,22 (dois mil e oitenta e sete reais, com vinte e dois centavos).

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Nova Pádua – CONSEPRO e revoga Lei nº 1.369/2023.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 93.275,44.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 3.965,45 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2023

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi

EMENTA:

Na oportunidade em que temos a satisfação de cumprimentá-los, viemos por meio deste, solicitar que após deliberado em plenário, seja encaminhado o presente ofício aos Excelentíssimos Senhores Jose Ebert Afonso Hamn, Pedro Westpalen, Covati Filho, Maurício Marcon, Heitor Schuch, Osmar Terra e Alceu Moreira, Deputados Federais, e ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos Heize Senador: “O Município de Nova Pádua se destaca na serra gaúcha pelo seu desenvolvimento agrícola e pela boa gestão dos recursos públicos. Para que possamos continuar neste caminho e avançar em outros, é de extrema importância a vossa colaboração através de emenda individual parlamentar junto ao Orçamento Geral da União: -Na Agricultura para pavimentação de vias de escoamento de produção; máquinas e equipamentos; -No Turismo: para construção, ampliação e reforma de atrativos turísticos, 3ª etapa da construção do Centro Cultural; -No Ministério das Cidades, para pavimentação de vias urbanas; -No Esporte para aquisição ou construção de Ginásio de Esportes ou Parques Esportivos; -Na Saúde para aquisição de 02 carros de 07 lugares; equipamentos para academia ao ar livre; obra de revitalização da unidade sanitária. Cabe salientar que para tais investimentos já temos projetos básicos e na região da serra, conforme superintendência da Caixa Econômica Federal - REGOV, somos um dos municípios mais ágeis no cadastramento até a assinatura do contrato, execução, como também na prestação de contas. Na certeza da ótima condução dos recursos que faremos, contamos com a vossa grandiosa colaboração nas áreas requisitadas acima. Aproveitando o ensejo deixamos registrado cordiais votos de estima e consideração. Atenciosamente”

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

"O vereador da bancada do Republicanos, conforme suas atribuições regimentais, indica ao Exmo. Prefeito, para que através da secretaria competente, sejam projetas e instaladas Placas indicando o acesso ao Bairro Jorge Baggio e outra indicando o acesso ao Centro Cultural e CTG."

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

O vereador da bancada Republicanos, conforme suas atribuições regimentais, indica ao Exmo. Prefeito, que estude a possibilidade de pavimentar a via que dá acesso ao galpão do CTG Laço Italiano e Centro Cultural ligando o a VRS 814 ao Bairro Jorge Baggio.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera a quantidade de cargos de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e de Auxiliar de Serviços Complementares, e atualiza o respectivo vencimento, previstos no art. 1º da Lei Municipal n.º 1.357, de 09 de novembro de 2022”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a Lei Municipal Complementar n.º 001, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do município de Nova Pádua

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Giseli Boldrin Rossi , Maico Morandi , Vinícius Salvador

EMENTA:

“Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Pádua e dá outras providências”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - as remunerações dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais de Nova Pádua e dá outras providências.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Flores da Cunha – Nova Pádua, e a repassar auxílio financeiro para custear despesas.”

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