No dia 07 de Novembro de 2022, foi realizada, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua, a quadragésima Sessão Ordinária de 2022, solenidade que contou com a presença dos vereadores Maico Morandi, Giseli Boldrin Rossi, Deise Bunai, Lino Peccati e Gilnei Smiderle (Progressistas), Antônio Rode (Republicanos), Demétrio Pan e Leandro Martello (MDB), e Vinícius Salvador (PSDB),do Prefeito Municipal Danrlei Pilatti, do Vice Prefeito Municipal, Inácio Sonda, além de Secretários Municipais, Munícipes e dos servidores do Poder Legislativo.

Antes, porém, às 18 horas, foi realizada a 14ª edição do Vereador Junior, com os alunos da Escola Estadual De Ensino Médio Luiz Gelain, que simularam uma sessão ordinária, através do Partido Estudantil do Progresso (PEP) e Partido Social Juvenil (PSJ), com a seguinte composição:

Presidente: Vanessa Debon – Partido Estudantil do Progresso – (PEP)

1° Secretária: Letícia M. Moreira - Partido Estudantil do Progresso – (PEP)

Vereadora: Rafaella Fernandes dos Anjos - Partido Estudantil do Progresso – (PEP)

Vereadora: Giovana Rancan – Partido Social Juvenil (PSJ)

Vereador: Marcos Camana Daniel – Partido Social Juvenil (PSJ)

Vereador: Pietro Reginato Vrezinski – Partido Estudantil do Progresso – (PEP)

Vereadora: Leila Rech Fabian – Partido Social Juvenil (PSJ)

Vereadora: Manuela de Souza Rosa Ramos – Partido Social Juvenil (PSJ)

Vereador: Renan Basso Camana – Partido Estudantil do Progresso – (PEP)

Coordenadora: Vivia Fabian Copelli

Iniciada a sessão, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e após, aprovaram as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI N.º 046, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. Acresce parágrafo ao artigo 27 da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo adequar o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Pádua com a finalidade de prever especificadamente a possibilidade de concessão de férias proporcionais aos profissionais de educação, a fim de que haja a viabilidade do servidor que ainda não tenha adimplido com o período aquisitivo de férias poder coincidir os dias de férias a que já faz jus com as férias dos demais professores, no período de suspensão do ano letivo.

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Pádua, RS, e dá outras providências.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo criar e estruturar o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Pádua, RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 050, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “Autoriza a contratação de Professores e Auxiliar de Serviços Complementares, por tempo determinado; para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

O presente projeto de lei tem por objetivo a contratação por tempo determinado de profissionais visando atender o aumento de demanda nas diversas áreas da educação.

Pedido de Licença 03/2022 - Leandro Martello, vereador da Bancada do MDB, vem requerer em conformidade com o Art. 36 inciso II da Lei Orgânica Municipal e art. 170 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a concessão de licença por um período de 30 dias a contar na data de 11 de novembro a 11 de dezembro do corrente ano por motivos particulares.

Foi retirado pelo autor (Poder Executivo) o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. Acresce parágrafos ao artigo 99 e acresce parágrafo único ao artigo 222 da Lei Municipal Complementar n.º 012, de 31 de janeiro de 2018.

Após a deliberação sobre as proposições, a Câmara Municipal de Nova Pádua elegeu a Nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, através da única Chapa registrada, com a seguinte composição:

-Presidente: Giseli Boldrin Rossi (Progressistas)

-Vice Presidente: Deise Bunai (Progressistas)

-1º Secretário: Maico Morandi (Progresistas)

-2º Secretário: Vinicius Salvador (PSDB)

A Câmara Municipal de Nova Pádua também escolheu a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024:

Comissão Constituição e Justiça:

Presidente -  Lino Peccati (PP)

1º Membro – Antônio Rode (Republicanos)

2º Membro – Maico Morandi (PP)

A Comissão de Finanças e Orçamento:

Presidente -  Maico Morandi (PP)

1º Membro – Demetrio Pan (MDB)

2º Membro – Deise Bunai (PP)

A Comissão Obras e Saúde Educação:

Presidente – Gilnei Smiderle (PP)

1º Membro – Leandro Martello (MDB)

2º Membro – Vinícius Salvador (PSDB)

Nesta semana não foram protocolados Projetos de Lei.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 14 de Novembro de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua.