No dia 02 de Maio de 2017, foi realizada, às 19 horas, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a décima terceira sessão ordinária de 2017, solenidade que contou com a presença de oito Vereadores titulares, um Vereador Suplente, de munícipes, e dos funcionários da Câmara, além do do Secretário Municipal da Administração e Fazenda, Sr Pedro Fernando Wuttke Quintanilha, do Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Viação e Trânsito, Sr Celso Chiarani, e do ex Vereador, Sr Nestor Tonello.
No Pequeno Expediente, conduzido pela 2º Secretária, Vereadora Evanite Lusa Vedana (PMDB), foram lidos os expedientes recebidos, e após, o Vereador 1º Suplente Antonio Rode (Tonico) - PRB - prestou o juramento e tomou posse, possibilitando assim substituir provisoriamente o Vereador Silvino Maróstica (PSDB) durante o mês de maio.
Na ordem do dia foram aprovadas as seguintes proposições:
INDICAÇÃO 28/2017 - Os vereadores da Bancada do PP, dentro da decisão do Plenário, vêm requerer à Mesa Diretora que seja oficializada esta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, observados os trâmites legais, efetue a roçada, patrolamento e cascalhamento da estrada do Travessão Acioli, sentido Rio das Antas, como forma de facilitar a trafegabilidade e escoamento da produção, além de incentivar o turismo no local, haja vista que a referida estrada é um dos únicos acessos para o Rio das Antas.
INDICAÇÃO 29/2017 - O vereador Antonio Rode da Bancada do PRB, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o acostamento na estrada que dá acesso ao loteamento Jorge Baggio.
INDICAÇÃO 30/2017 - O vereador Antonio Rode da Bancada do PRB, solicita à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, a presente indicação seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma Lombada (quebra molas), na rua Valentino Baggio, rua Principal do loteamento Jorge Baggio.
PROJETO DE LEI N.º 011, DE 10 DE ABRIL DE 2017 - Altera os artigos 9º, 18 e 19 da Lei Municipal n.º 535, de 26 de novembro de 2002.
O PL 11/2017 objetiva a contratação de um Contador; a criação do cargo de Operário Auxiliar; e a atualização das atribuições do cargo de Arquiteto e Urbanista.
PROJETO DE LEI N.º 012, DE 10 DE ABRIL DE 2017 - Altera a redação dos artigos 28 e 29 da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003.
O PL 12/2017 tem por finalidade a criação de novos cargos públicos de Professor de Educação Infantil.
Na última semana não foram protocolados Projetos de Lei na Casa Legislativa. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 08 de Maio de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Texto: Aline Peccati