No dia 04 de Dezembro de 2023, foi realizada, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua, a quadragésima quarta Sessão Ordinária de 2023, solenidade que contou com a presença dos vereadores Giseli Boldrin Rossi, Maico Morandi, Deise Bunai, Lino Peccati e Gilnei Smiderle (Progressistas), Claudete Inês Giaboinski (Republicanos), Demétrio Pan e Leandro Martello (MDB), e Vinícius Salvador (PSDB), além de servidores do Poder Legislativo.
Antes, às 18hrs30min, a Comissão de Finanças e Orçamento, através do Presidente Maico Morandi, apresentou a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 – Projeto de Lei nº 040, de 30 de Outubro de 2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024”.
Iniciada a sessão ordinária, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e nesta semana aprovaram as seguintes proposições:
INDICAÇÃO N° 052/2023: “O vereador da bancada do PSDB Vinícius Salvador indica ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da secretaria competente, avalie a possibilidade de ampliar a cobertura na saída da Escola Municipal de Educação Infantil Professores Bortolo Bigarella e Idalino Vailatti e também a colocação de um toldo entre a escolas.”
PROJETO DE LEI Nº 043/2023: “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) de Nova Pádua/RS. ”
PROJETO DE LEI Nº 044/2023: “Autoriza a contratação de operador de máquinas por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”
Nesta semana foi protocolado o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza a contratação de psicólogo por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
O Projeto será enviado para as comissões e aguardará o trâmite regimental.
A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 11 de Dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua.
