No dia 30 de Outubro de 2023, foi realizada, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua, a trigésima nona Sessão Ordinária de 2023, solenidade que contou com a presença dos vereadores Giseli Boldrin Rossi, Maico Morandi, Deise Bunai, Lino Peccati e Gilnei Smiderle (Progressistas), Antônio Rode (Republicanos), Leandro Martello (MDB), e Vinícius Salvador (PSDB), além de servidores do Poder Legislativo.
Iniciada a sessão ordinária, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e nesta semana aprovaram as seguintes proposições:
-PROJETO DE LEI Nº 039, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 “Altera o art. da Lei Municipal n.º 1.347, de 27 de setembro de 2023 – LDO 2023”.
-PROJETO DE LEI N.º 038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 “Altera a redação, acresce dispositivos nos arts. 31, 41-A, 41-B e 41-C, altera inciso III do Art. 38, altera anexo I e revoga o §1º do art. 12 e o art. 34 da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003. ”
-PROJETO DE LEI Nº 037, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 “Altera os artigos 9º, 14 e 18 e faz a extinção de cargos da Lei Municipal n. º 535, de 26 de novembro de 2002, e da outras providências”.
-PROJETO DE LEI Nº 036, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 “Autoriza a contratação de Professores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
-INDICAÇÃO N° 35/2023 “Os vereadores da bancada do Progressista indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, para que através da secretaria competente, que seja realizada pintura horizontal e colocação de placas de pare, na via que passa em frente à Igreja do Travessão Bonito, junto ao trevo com a Estrada Rota das Belezas Coloniais.”
-INDICAÇÃO N° 36/2023 “Os vereadores Antonio Rode, Vinícius Salvador e Leandro Martello indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma lombada e a colocação de uma placa para diminuir a velocidade de veículos em frente as empresas Frutas Danielli Ltda. e Frutas Relosi Ltda.”
-INDICAÇÃO N° 37/2023 “Os vereadores Antonio Rode, Vinícius Salvador e Leandro Martello indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar asfaltamento na via até a empresa Viveiros Dallemole.”
Nesta semana foi protocolado o seguinte Projeto de Lei:
-PROJETO DE LEI Nº 040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.”
O Projeto será enviado para as comissões e aguardará o trâmite regimental.
A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 06 de Novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Pádua.