A Câmara Municipal de Nova Pádua informa que será realizada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA no dia 22 de Janeiro de 2024, a partir das 14:00 horas, no Plenário do Poder Legislativo, atendendo os termos do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal e artigo 79 do Regimento Interno.
A convocação de Sessão Legislativa Extraordinária foi realizada pelo Prefeito Danrlei Pilatti para deliberação e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 047/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Roma do Sul - RS. ”
Projeto de Lei nº 048/2023 “Acresce parágrafo único ao artigo 1º e altera artigo 9º e seus incisos II e III, da Lei Municipal N.º 1.414, de 05 de dezembro de 2023. ”
Projeto de Lei nº 001/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação valor da Sicredi Serrana RS. ”
Projeto de Lei nº 002/2024 “Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2024 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 26.631,48. ”
Projeto de Lei nº 003/2024 “Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais de Nova Pádua e dá outras providências. ”
Projeto de Lei nº 004/2024 “Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - as remunerações dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua. ”
Projeto de Lei nº 005/2024 “Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Nova Pádua - CONSEPRO. ”
Projeto de Lei nº 006/2024 “Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Flores da Cunha – Nova Pádua, e a repassar auxílio financeiro para custear despesas. ”
Projeto de Lei nº 007/2024 “Altera a quantidade de cargos de Coordenador Pedagógico constante no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.411, de 01 novembro de 2023. ”
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 “Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Nova Pádua e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024 “Concede aumento real sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Nova Pádua e dá outras providências”.
A sessão extraordinária ocorrerá na sala de sessões Arlindo Joaquim Bigarella e terá transmissão pelo Facebook e Youtube da Câmara.
