Data de apresentação: 19-12-2023
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado
Data da última tramitação: 19-12-2023
Resultado da votação: Unanimidade.
Informações de TramitaçãoAutor(es): Antônio Rode, Deise Bunai, Demétrio Pan, Gilnei Smiderle, Giseli Boldrin Rossi, Leandro Martello, Lino José Pecatti, Maico Morandi, Vinícius Salvador
Ementa: "Os vereadores das bancadas Progressistas, Republicanos, MDB e PSDB, solicitam para que seja enviada uma moção de repúdio, em face da proposta de aumento do imposto sobre circulação de mercadoria e serviços – ICMS, consubstanciada no Projeto de Lei nº 534/2023, atualmente tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitam que seja enviado uma Moção de Repúdio à proposta de aumento de impostos."
Documentos:
DATA
RESUMO
19-12-2023
Aprovado
Aprovado
19-12-2023
Protocolado