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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 555, de 13 de maio de 2003

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a Lei Municipal Complementar n.º 012, de 31 de janeiro de 2018, Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Nova Pádua

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a Lei Municipal n.º 534, de 26 de novembro de 2002, Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Nova Pádua

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello

EMENTA:

Aprova as Contas Públicas do Prefeito Municipal Ronaldo Boniatti e do Vice-Prefeito Gelson Sonda, referente ao exercício de 2019

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Ginecologista e Assistente Social para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Vinícius Salvador

EMENTA:

Os vereadores Antônio Rode e Vinícius Salvador, solicitam que seja entregue uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time de Bochas do Cerro Largo, em reconhecimento aos 15 (quinze) Campeonatos Municipais de Bochas conquistados.

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Giseli Boldrin Rossi , Maico Morandi

EMENTA:

Estabelece a alteração do horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Pádua do dia 25 de Julho de 2022

AUTOR(ES):

Antônio Rode , Deise Bunai , Giseli Boldrin Rossi , Maico Morandi

EMENTA:

Concede o Certificado de Agricultor Destaque do ano de 2022 ao senhor Clóvis Tonet e família.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Revoga o parágrafo 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 15, de 10 de dezembro de 2019”.

AUTOR(ES):

Vinícius Salvador

EMENTA:

O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria competente, estude uma forma de concertar a iluminação do Pórtico, na entrada do município.

AUTOR(ES):

Vinícius Salvador

EMENTA:

“O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, que através da Secretaria competente, estudem uma forma de evitar água parada nas lixeiras localizadas na Casinha na árvore, no bairro Loteamento Jorge Baggio.”

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

O vereador Antônio Rode, dentro das formalidades Legislativas, após a decisão do Plenário em conformidade com as normas regimentais, através do presente, vem requerer a Mesa Diretora que seja oficializado ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Gelson Sonda, um convite para que o mesmo compareça a esta casa legislativa, para informar aos munícipes de Nova Pádua referente ao assunto de veterinário e ao atendimento aos animais de grande porte

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais)."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de pavimentação na área Urbana da estrada Monte Grapa no Centro de Nova Pádua."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Altera o inciso II, do § 1º e o inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Municipal n.º 736, de 18 de dezembro de 2007."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Nova Pádua”.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Institui a Rota Turística Passo do Vinho no Município de Nova Pádua e dá outras providências."

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

"Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)."

AUTOR(ES):

Vinícius Salvador

EMENTA:

"O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais, e este demande ao setor competente, para que seja realizada limpeza de lama acumulada no cruzamento da rua Tarcísio Scur com Henrique Bedin e que seja revisto o caimento de água nesta pavimentação. "

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

"Institui o Certificado Agricultor Destaque do ano e dá outras providências. "

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Altera redação do inciso I do art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº. 1.327, de 29 de março de 2022.”

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 28.091,20 (vinte e oito mil, noventa e um reais com vinte centavos).

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Município de Nova Pádua a efetuar despesas no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a realização da preparação das candidatas e do Baile de Escolha da Rainha e Princesas da 15ª FEPROCOL.

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