Acompanhamento de Proposições

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

Os vereadores da Bancada do Progressistas, dentro da decisão do Plenário, conforme suas atribuições regimentais vêm requerer a Mesa Diretora, que seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito para estude a possibilidade de realizar as roçadas das estradas do interior.

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, seja encaminhado a presente indicação ao exmo. Prefeito municipal para que, através do departamento competente, estude as possibilidades de instalar um contêiner para os morados da localidade próximo ao Pórtico.

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, seja encaminhado a presente indicação ao exmo. Prefeito municipal para que, através do departamento competente, estude as possibilidades de fazer a pintura dos cordões das calçadas, em todo perímetro urbano da cidade.

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da bancada do MDB solicitam à Mesa Diretora que, após aprovada no plenário, seja encaminhado através da secretaria desta casa legislativa, um oficio ao Daer, para que seja realizada a roçada em toda extensão da Rodovia VRS 814, que liga Flores da Cunha a Nova Pádua, sendo de extrema importância dar visibilidade aos agricultores e demais condutores, devido ser o período da colheita da safra da uva.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

Prefeito Municipal

“Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Flores da Cunha – Nova Pádua, e a repassar auxílio financeiro para custear despesas.”

Prefeito Municipal

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua.

Danrlei Pilatti , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Maico Morandi

Os vereadores da bancada do Progressista, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que com a reforma das praças/avenida, o projeto contenha traços arquitetônicos que caracterizam a cultura e imigração italiana.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano e rural do Município de Nova Pádua e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera redação de item, parágrafos e artigos e revoga parágrafo e artigos da Lei Municipal nº 252, de 10 de dezembro de 1996.

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre o Código de Obras para fins urbanos e dá outras providências”

Danrlei Pilatti

Posterga o horário da Sessão Ordinária do dia 09 de Dezembro de 2019.

Prefeito Municipal

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Nova Pádua - CONSEPRO.

Prefeito Municipal

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saude – SUS, e da outras providencias”.

Prefeito Municipal

“Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº. 722, de 02 de outubro de 2007”.

Cesar Augusto Menegat , Danrlei Pilatti , Dirceu Gizéria , Evanite Lusa Vedana , Ildo Stangherlin , Jéssica Boniatti , Léo Sonda , Maico Morandi , Silvino Maróstica

Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Pádua - RS, na pessoa do seu Presidente Sr. Danrlei Pilatti e demais vereadores, vêm por meio deste encaminhar a MOÇÃO DE APOIO Á EMATER ASCAR.

Cesar Augusto Menegat , Evanite Lusa Vedana , Léo Sonda

Os vereadores da Bancada do MDB, apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores da bancada do PSDB solicita que seja enviada uma MOÇÃO DE CONRATULAÇÃO as Genoveva Menegat Vezzaro e Zoraide Pilatti Pauletti, pelos relevantes serviços prestados durante 50 anos de dedicação das Capelinha. Sendo formada a primeira Diretoria em 1968 pelo Padre Tranquilo Mugnhol.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria, da Bancada do PSDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que através da secretaria competente estude as possibilidades de retiras os eucaliptos secos na beira da estrada que dá acesso ai rio das Antas que os mesmo sejam doados para fazerem lenha para suprir as dificuldades para Apae de Flores da cunha dos idosos do Asilo de São Francisco de Caxias Do Sul.

Dirceu Gizéria , Silvino Maróstica

Os vereadores Silvino Maróstica e Dirceu Gizéria, da Bancada do PSDB, conforme suas atribuições regimentais, propõem que após aprovada no plenário, seja oficializada esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que através da secretaria competente estude as possibilidades que fazer uma rampa asfáltica na saída da Balsa que dá acesso a Nova Pádua.

Prefeito Municipal

“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ”

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA E ESTABELECE AS NORMAS DE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito Municipal

Autoriza a contratação por tempo determinado mediante aproveitamento de lista de concurso público municipal vigente e processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 – “Autoriza a celebração de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências”.

Danrlei Pilatti

MOÇÃO DE REPÚDIO 02/2019 - Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Pádua - RS, na pessoa do seu Presidente Sr. Danrlei Pilatti e demais vereadores, vêm por meio deste encaminhar a MOÇÃO DE REPÚDIO contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo, que inclui o art. 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) com a previsão de extinção de municípios com até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Os vereadores estão preocupados com os trabalhadores rurais e habitantes urbanos que atualmente tem à sua disposição excelentes serviços prestados pelo poder público, como subsídios de máquinas para agricultura, infraestrutura de estradas pavimentadas e um atendimento de alto padrão nas áreas de educação e saúde. Visto que a arrecadação própria do município de Nova Pádua representa atualmente um percentual de 5,7%, acreditamos que outros dados devem ser considerados, como a qualificada gestão fiscal e os baixos gastos com folha de pagamento, e além dos tributos ITBI, IPTU e ISSQN, taxas e contribuições de melhoria que considerem os recursos do IPVA, por exemplo, que ficam repartidos entre Estado e município. Repudiamos essa medida, e pedimos para que sejam avaliados outros tributos e índices para a tomada de decisão final.