Prefeito Municipal
EMENTA:Aprova as Contas Públicas do Prefeito Municipal Itamar Bernardi e do Vice-Prefeito Ronaldo Boniatti, referente ao exercício de 2014
Prefeito Municipal
EMENTA:Denomina o Auditório da Prefeitura Municipal de Nova Pádua como Madre Luíza Carolina Rossato e dá outras providencias.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera a redação do inciso VII, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 402, de 11 de janeiro de 2000 e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Pádua, de que trata o art. 40 da Constituição da República e o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Pádua - FUNPREV
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) no orçamento vigente
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a incluir o Município de Nova Pádua na Região Metropolitana da Serra Gaúcha
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas no valor de até R$ 28.949,00 para a realização das comemorações da FESTA DO COLONO E DO MOTORISTA
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento vigente
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais) no orçamento vigente
Prefeito Municipal
EMENTA:Instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e autoriza o Município a celebrar contrato com a Rio Grande Energia.
Prefeito Municipal
EMENTA:Cria a Marca Turística do Município de Nova Pádua.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera a redação do inciso II do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 003, de 16 de outubro de 2012
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Pádua para a Legislatura 2017-2020
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Nova Pádua para o quadriênio de 2017-2020
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Nova Pádua para o quadriênio de 2017-2020
Prefeito Municipal
EMENTA:Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, e aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria nas execuções das obras de pavimentação da Rua Pasqual Pauletti e parte da Rua Professor Carlos Mantovani.
Prefeito Municipal
EMENTA:Concede desconto no pagamento de IPTU/TSU para o exercício 2016
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política do Turismo de Nova Pádua e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Estabelece o Plano de Auxílios para o Exercício de 2016
Prefeito Municipal
EMENTA:Aprova as Contas Públicas do Prefeito Municipal Itamar Bernardi, referente ao exercício de 2013.