Acompanhamento de Proposições

Prefeito Municipal

“Revoga o inciso V, parágrafo 2º e seus incisos, do art. 123 da Lei Complementar nº 12, de 31 de janeiro de 2018”.

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Pádua e dá outras providências

Prefeito Municipal

“Revoga o inciso V, parágrafo 2o e seus incisos, do art. 114 da Lei Municipal nº 534, de 26 de novembro de 2002”.

Prefeito Municipal

Concede desconto no pagamento de IPTU para o exercício 2022

Prefeito Municipal

“Cria crédito adicional suplementar no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 5.368,35.”

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

Os vereadores da bancada do Progressista indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através da secretaria competente seja realizada a pintura nos trechos de asfalto que foram feitos os consertos.

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

Os vereadores da bancada do Progressistas, solicitam que seja enviada uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor SABINO BERNARDI em reconhecimento aos mais de 60 anos de serviços voluntários prestados na comunidade paduense.

Prefeito Municipal

Autoriza a contratação por tempo determinado de Médico Ginecologista para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Na oportunidade em que temos a satisfação de cumprimentá-los, viemos por meio deste, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, requerer seja instituída a Sessão Solene da Câmara Municipal de Nova Pádua em homenagem aos 30 anos de Emancipação Política do município de Nova Pádua, que deverá ser realizada no dia 20 de Março de 2022, às 10 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz Santo Antonio de Nova Pádua, seguindo todos os protocolos de segurança e higienização contra a COVID-19.

Prefeito Municipal

Cria crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 1.834.460,18 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais com dezoito centavos).

Prefeito Municipal

Inclui parágrafo e altera o art. 49 na Seção IV, na Lei nº 1.241 de 15 de junho de 2021

Prefeito Municipal

Altera o sistema de `sobreaviso` de serviços emergenciais de transporte de doentes no serviço público municipal e dá outras providencias

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de pavimentação da Rua Francisco Menegat no Loteamento Jorge Baggio

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de Infraestrutura Urbana no trecho da VRS 814, iniciando na entrada do Loteamento Jorge Baggio até a prefeitura municipal

Demétrio Pan , Leandro Martello

Na oportunidade em que o cumprimentamos, viemos através deste, em conformidade com o Art. 65, inciso IV da Lei Orgânica de Nova Pádua e com o art.117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Pádua, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Danrlei Pilatti que responda a esta Casa Legislativa, dentro do prazo de 15 dias do Art. 65, inciso IV da Lei Orgânica de Nova Pádua , as seguintes indagações: a) Quem contratou o Senhor Ironi Melo? b) Quanto o Senhor Ironi Melo ganha por mês para realizar o serviço para o qual foi contratado? c) Quem fiscaliza o trabalho de roçada do Senhor Ironi Melo? d) Quem paga a gasolina da roçadeira do Senhor Ironi Melo? e) O senhor Ironi Melo é contratado o ano inteiro ou apenas quando é necessário? f) É competência da Prefeitura roçar as calçadas dos terrenos das áreas urbanas?

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Dispõe sobre a numeração sequencial das Resoluções de Mesa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Pádua.

Vinícius Salvador

O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através da secretaria competente, seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso a Balsa.

Antônio Rode , Deise Bunai , Demétrio Pan , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Leandro Martello , Lino José Pecatti , Maico Morandi , Vinícius Salvador

Dispõe sobre a numeração sequencial dos Decretos Legislativos e Resoluções da Câmara de Vereadores de Nova Pádua.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Acrescenta incisos ao artigo 2º e acrescenta artigo 16-A à Lei Municipal nº 453, de 19 de janeiro de 2001.

Prefeito Municipal

Altera a redação e acresce incisos e alíneas ao caput do art. 3º da Lei Municipal n.º 335 de 1º de setembro de 1998

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a contratação de Nutricionista, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Pedagogo e Professor, de até 20 horas semanais, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

Prefeito Municipal

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - as remunerações dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Nova Pádua