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AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento de 2021 do Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito adicional especial no valor de R$ 6.372,64, (seis mil trezentos e setenta e dois reais com sessenta e quatro centavos), Orçamento de 2021 do Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Orçamento de 2021 do Município de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – ATUASERRA, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do Município de Nova Pádua para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

EMENTA:

Na oportunidade em que temos a satisfação de cumprimentá-los, viemos por meio desta, encaminhar a MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Nacional nº 04/2021, que objetiva recompor verbas para o plano safra 2021/2022 de autoria do deputado Heitor Schusch (PSB/RS).

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

EMENTA:

Na oportunidade em que temos a satisfação de cumprimentá-los, viemos por meio desta, encaminhar a MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1173/2021, de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/ RS), que altera a Lei nº11250, de 27 de dezembro de 2005, para destinar parcela do repasse do ITR (Imposto Territorial Rural) a manutenção das estradas vicinais.

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

EMENTA:

Institui a “Semana Municipal do meio ambiente” e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Vinícius Salvador

EMENTA:

O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , e este demande ao setor competente, para que proceda com os tramites legais para que o município volte a ser associado na ATUASERRA - Associação de Turismo da Serra Nordeste - IGR Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha.

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

EMENTA:

Os vereadores da bancada do Progressistas, solicitam que seja entregue uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO as vinícolas de Nova Pádua, Boscato Vinhos Finos, Cave de Angelina e Vinhos Fabian pela aprovação do uso do Selo de Indicação de Procedência Altos Montes Safra 2020.

AUTOR(ES):

Vinícius Salvador

EMENTA:

O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , e este demande ao setor competente, para que seja realizada limpeza de lama acumulada em via pública na área central do município.

AUTOR(ES):

Demétrio Pan , Leandro Martello

EMENTA:

Os vereadores da bancada do MDB indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que estude a possibilidade de fazer a construção do retorno no acesso ao Cemitério e Comunidade do Travessão Divisa, na rodovia VRS - 814, a qual foi municipalizada no dia 22 de julho, através da lei 15.489/2020 como forma de assegurar o acesso dos condutores evitando assim possíveis acidentes o local, e assegurando a integralidade física das pessoas.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

O vereador da bancada do Republicanos, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através do departamento competente, estude possibilidade de troca gradativa das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na iluminação pública de Nova Pádua.

AUTOR(ES):

Vinícius Salvador

EMENTA:

O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através da secretaria competente, estude possibilidade de estender para o interior a colocação dos containers próximo a cada comunidade para armazenamento do lixo.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 do Município de Nova Pádua, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

“Cria Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) no orçamento 2021”.

AUTOR(ES):

Deise Bunai , Gilnei Smiderle , Giseli Boldrin Rossi , Lino José Pecatti , Maico Morandi

EMENTA:

Os vereadores da bancada do Progressistas, solicitam que seja enviada uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Cooperativa Nova Aliança em reconhecimento aos 90 anos de serviços prestados na região e na comunidade paduense e pela recente conquista da premiação máxima no concurso Citadelles du Vin, realizado na França.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Acrescenta parágrafos ao art. 24 da Lei Municipal nº. 247, de 17 de setembro de 1996 – Código Tributário Municipal.

AUTOR(ES):

Demétrio Pan , Leandro Martello

EMENTA:

Os vereadores da bancada do MDB indicam ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que através da secretaria competente, estude a possibilidade de adquirir uma ensiladeira para o uso dos agricultores.

AUTOR(ES):

Vinícius Salvador

EMENTA:

O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que seja realizada a troca de local da placa de “Pare” em importante via, na equina da Rua Bortolo Bigarella com a rua Carlos Mantovani, próximo ao Restaurante do Gaúcho sentido Salão Paroquia/Esquina.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

O vereador da bancada do Republicanos, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , que estude a possibilidade de contratar um auxiliar de médico veterinário para serviços de campo.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Nova Pádua - RS.

AUTOR(ES):

Antônio Rode

EMENTA:

O vereador da bancada do Republicanos, solicita a Mesa Diretora, conforme suas atribuições regimentais , para que tome as providências legais para colocar em prática as disposições do DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2017 que “institui o Certificado Emérito Agricultor do ano e dá outras providencias. ”

AUTOR(ES):

Vinícius Salvador

EMENTA:

O vereador da bancada do PSDB, solicita ao Exmo. Prefeito, conforme suas atribuições regimentais , para que seja avaliada a possibilidade de realizar a recapagem do asfalto no trecho que vai das Carrocerias Baggio até a Rótula Sacarolla.

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